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MG | INFORME 010/2020: APURAÇÃO DO VAF 2020

MG | INFORME 011/2020: PRAZO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF, PORTARIA SRE Nº 181/2020


A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação da PORTARIA SRE Nº 181, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Portaria SRE nº 175/2020, responsável por estabelecer as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal – DAMEF.

Conforme já havia sido comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em decorrência de diversas indisponibilidades no SIARE, a Portaria SRE nº 181/2020 foi publicada para alterar legalmente o prazo para validação da DAMEF relativa ao ano-base 2019, passando a constar que a validação deverá ser realizada no período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2020.

 

Equipe Sigma

MG | INFORME 010/2020: APURAÇÃO DO VAF 2020

MG | INFORME 010/2020 – APURAÇÃO DO VAF 2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF E MEDIDA ADOTADA PARA DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF


SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação do COMUNICADO SAIFVAF 08/2020, de 09 de outubro de 2020, no qual a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), prorrogou por mais uma vez o prazo de validação da DAMEF em decorrência da continuidade dos erros e inconsistências no SIARE, sistema da Receita Estadual que neste ano passou a ser utilizado para a validação da DAMEF pelos contribuintes. Neste comunicado, o prazo para validação da DAMEF foi prorrogado para 30/11/2020.

Acesse a notícia completa:

PI | RESOLUÇAO Nº 09/2020: ÍNDICE PROVISÓRIO (IPM)

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação da Resolução nº 09/2020, de 10 de setembro de 2020, responsável por fixar os índices provisórios relativos à participação dos municípios do Piauí no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021.

Com a divulgação dos resultados provisórios, os municípios, por meio dos representantes legais, possuem o prazo de 30 (trinta) dias para impugnar junto ao TCE os valores apurados ou entrar com recurso, caso seja cabível.

Para consultar o índice VAF de seu município, acesse a ferramenta Metadados disponível em nosso website: https://sigmavaf.com.br/metadados/diagnostico. Ela está devidamente atualizada com os valores dos índices provisórios, conforme a resolução publicada, juntamente com o histórico e a análise gráfica dos índices definitivos dos últimos 8 (oito) anos.

Nosso corpo técnico especializado está analisando os valores publicados, bem como os fundamentos para eventuais recursos aos índices de participação municipal (IPM), e se coloca à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos através de nosso WhatsApp: 31 9 9983-3545 (https://bit.ly/whatsappsigma) ou pelo e-mail: vaf@sigmavaf.com.br.

MG | INFORME 009/2020: COMUNICADO SAIF VAF

A SIGMA TECNOLOGIA informa sobre correções de inconsistências da DAMEF e prorrogação do prazo de validação, conforme divulgado pela SEF/MG por meio do “Comunicado SAIF VAF 07/2020 de 24 de setembro de 2020”.

Acesse o texto completo:

Emenda Constitucional nº 108: alterações na distribuição do ICMS aos municípios.

👨🏻‍💻 Veja neste vídeo a apresentação de alguns pontos importantes e críticos no que diz respeito aos novos critérios de distribuição do ICMS aos municípios, estabelecidos na Emenda Constitucional nº 108 – que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de educação (Fundeb), e seus impactos no VAF Municipal.
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✅ Precisa de ajuda? Fale com a gente: www.sigmavaf.com.br
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💻Email: vaf@sigmavaf.com.br
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📲 WhatsApp: 31 9 9983-3545 (https://bit.ly/whatsappsigma)

MG | INFORME 008/2020: NOVA VERSÃO DO SIARE

SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que conforme recentemente divulgado pela SEF/MG, o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE) estava apresentando indisponibilidades, motivo pelo qual seria disponibilizada nova versão do sistema.

Em 17/09/2020, por meio do Comunicado SAIF VAF 06/2020, a SEF/MG divulgou que a nova versão do SIARE já está disponível, alertando, contudo, que os arquivos de EFD ainda estão sendo reprocessados.

MG | INFORME 007/2020: INDISPONIBILIDADE NO SIARE

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a ocorrência de inconsistências e indisponibilidades no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), conforme divulgado pela SEF/MG por meio do “Comunicado SAIF VAF 04/2020 de 09 de setembro de 2020”. Vejamos:

“INCONSISTÊNCIA NA GERAÇÃO DA DAMEF ANO-BASE 2019 NO SIARE

A SEF/MG informa que constatou inconsistências no processamento da DAMEF ano-base 2019 e que a TI está trabalhando para a solução do problema.

Orientamos aos contribuintes para não efetuarem o procedimento de validação da DAMEF porventura disponível no SIARE, até a solução do problema. A expectativa é que em 15/09 seja liberada nova versão do SIARE e que a partir de 16/09/20 as DAMEFs estejam disponíveis para validação dos contribuintes”.

Orientamos aos municípios mineiros que divulguem ao máximo o conteúdo do referido “Comunicado SAIF VAF 04/2020” em seus sites e redes sociais, de forma que o maior número de contribuintes evitem realizar a validação da DAMEF até a data de 16/09/2020 ou nova data a ser estipulada pela SEF/MG.
 
Nosso corpo técnico já se encontra buscando mais esclarecimentos, diante das quais, publicaremos novos informes.
 
Atenciosamente,
 
EQUIPE SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA

 

SEFAZ-RJ DIVULGA IPM DEFINITIVO DO ICMS PARA 2021

SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para 2021, através da publicação no Diário Oficial (DOERJ) de 31 de agosto de 2020 do Decreto nº 47.239 de 27 de agosto de 2020.

Decreto nº 47.239 de 27 de agosto de 2020 é responsável por fixar os índices definitivos de participação dos municípios do Rio de Janeiro no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021.

MG | A importância da Tecnologia na apuração do VAF - Portaria SRE nº 175 (17/07/2020)

A nova forma de cálculo do VAF dos municípios mineiros, apresentados pela Secretaria de Fazenda de Minass Gerais na Portaria 175 (17/07/2020), tornou mais complexa a realização da gestão, monitoramento e apuração do Valor Adicionado Fiscal, se tornando ainda mais imprescindível o uso de tecnologia.

Quaisquer dúvidas estamos à disposição:

💻 www.sigmavaf.com.br

📲 WhatsApp: 31 9 9983-3545 (https://bit.ly/whatsappsigma)

Equipe SIGMA Tecnologia e Assessoria.

MG | Portaria SRE nº 175 (17/07/2020)

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa aos municípios mineiros sobre a publicação da Portaria SRE nº 175 de 17 de julho de 2020, responsável por estabelecer as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional.

Conforme informamos em nossas notas técnicas anteriores, a DAMEF será elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), devendo os contribuintes validá-la no prazo previsto pela Portaria. Em regra, a DAMEF é validada no período de 1º de abril a 31 de maio de cada exercício. Neste ano, excepcionalmente, o período de validação será de 1º a 30 de setembro de 2020.

Nosso corpo técnico especializado encontra-se realizando uma análise minuciosa da nova portaria para, em breve, disponibilizarmos um estudo técnico esclarecendo a metodologia de apuração que passará a ser utilizada pela SEF/MG para apuração do VAF a partir do presente ano.

Eventuais dúvidas, nos colocamos à disposição: 📲 WhatsApp: 31 9 9983-3545 (https://bit.ly/whatsappsigma)

Atenciosamente,
Equipe SIGMA Tecnologia e Assessoria.

 

MG | NOTA TÉCNICA 3: RECOMENDAÇÕES JURÍDICAS

DESCONTOS NO REPASSE DE ICMS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS

RECOMENDAÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS AOS MUNICÍPIOS PARCEIROS E DEMAIS MUNICÍPIOS INTERESSADOS 

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA, em atenção aos valores de repasses dos seus municípios parceiros e demais municípios interessados, e com o compromisso profissional de preservar e incrementar as receitas públicas destes, atenta-os acerca da série de descontos efetuadas pelo Estado de Minas Gerais no repasse de ICMS aos municípios mineiros, em decorrência do acordo que celebrou com o Município de Uberlândia.

Neste acordo, definiu-se o valor líquido total a ser descontado de cada município, considerando juros e correção monetária, sendo parcelado em 10 (dez) vezes, no limite de até 10% (dez por cento) do repasse mensal. Com a homologação, todos os Municípios, com exceção de Uberlândia, passaram a ter parte de seu repasse de ICMS abatido, ou seja, 10% de uma das principais fontes de renda municipais, comprometidos.

 

RJ | ÍNDICE PROVISÓRIO (IPM) RIO DE JANEIRO/2021

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação da Resolução SEFAZ/RJ nº 152, de 29 de junho de 2020, responsável por fixar os índices provisórios relativos à participação dos municípios do Rio de Janeiro no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021.

Com a divulgação dos resultados provisórios, os municípios, por meio dos representantes legais, possuem o prazo de 30 (trinta) dias para impugnar junto à SEFAZ os valores apurados ou entrar com recurso, caso seja cabível.

Para consultar o índice VAF de seu município acesse a ferramenta Metadados, disponível em nosso website: https://sigmavaf.com.br/metadados/diagnostico. Ela está devidamente atualizada com os valores dos índices provisórios, conforme a resolução publicada, juntamente com o histórico e a análise gráfica dos índices definitivos dos últimos 10 (dez) anos.

Nosso corpo técnico especializado está analisando os valores publicados, bem como os fundamentos para eventuais recursos aos índices de participação municipal (IPM), e se coloca à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos através de nosso WhatsApp: 31 9 9983-3545 (https://bit.ly/whatsappsigma) ou pelo e-mail: vaf@sigmavaf.com.br.


Acesse abaixo a Resolução na íntegra:

 

ANÁLISE COMPARATIVA: Pontos Críticos do Decreto nº 47.950/2020

O Decreto nº 47.950 de 15 de maio de 2020 dispõe sobre “a apuração do Valor Adicionado Fiscal e a distribuição da parcela de receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pertencente aos municípios e dá outras providências, entre estas providências, revoga o Decreto
nº 38.714/97.

O corpo técnico da SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA realizou uma análise comparativa da nova legislação com as legislações revogadas e destacou neste documento 4 (quatro) pontos críticos, de dispositivos que deixaram de existir, e ainda, de dispositivos que poderiam ter sido abrangidos pela nova legislação para sanar situações recorrentes nos processos de apuração do VAF. 

COVID-19 e a importância da Gestão e Monitoramento do VAF/2020

A Sigma Tecnologia apresenta neste vídeo uma reflexão para os Gestores Municipais sobre a importância da realização de uma boa Gestão e Monitoramento do Valor Adicionado Fiscal do seu município, principalmente em tempos de incertezas e dificuldades em função da pandemia causada pelo COVID-19.

Além disso, recentemente, tivemos a publicação do Decreto nº 47.950/MG (16/05/2020), que diz respeito a alteração na logística de apuração do VAF em Minas Gerais.

É preciso, mais que nunca, estar atento.

Assista ao vídeo para mais informações. A SIGMA se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.

🖥️ Whatsapp: https://bit.ly/whatsappsigma

MG | INFORME 006/2020

A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que até a presente data, a Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/MG ainda não publicou legislação pertinente às orientações, formas e prazo da apuração do Valor Adicionado Fiscal do ano de 2020 (ano-base 2019), tendo somente sido publicada a Portaria SRE nº 172, de 12 de fevereiro de 2020, responsável por estabelecer o Manual de Orientação para Apuração do VAF B e Preenchimento do Formulário do VAF-B, revogando a então vigente Portaria SRE nº 149/2016.

A Sigma divulga o Valor Adicionado recuperado na apuração de 2019 - ano base de 2018 e os resultados financeiros para 2020.

Veja como é fácil acessar o histórico do VAF do seu Município

INFORME 005/2020

A Sigma Tecnologia e Assessoria, ainda em acompanhamento aos desdobramentos dos autos do processo nº 5007851-35.2019.8.13.0702, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia referente a inclusão da parcela do IPI na apuração do VAF e as respectivas compensações ao Município de Uberlândia, informa que, conforme publicado pela Resolução nº 5356 de 26 de março de 2020, encontram-se imediatamente suspensas as Resoluções nº 5.333, de 30 de dezembro de 2019 e a 5.306, de 17 de outubro de 2019, especialmente no que tange às fixações dos índices dos VAFs municipais.

INFORME 004/2020

Adoção de medidas de prevenção durante crise epidêmica do COVID-19

A Sigma Tecnologia e Assessoria, consciente de suas responsabilidades empresarial e social, informa que promoverá os devidos esforços e providências para contribuir na redução da curva epidêmica do coronavirus (COVID-19). Em conformidade com as orientações das autoridades públicas para o isolamento social e, buscando soluções para a continuidade na prestação de serviços e de atendimento aos seus clientes, adotamos as seguintes medidas na rotina de nossas atividades:

ENCONTRO COM CONTADORES | CABO FRIO (RJ)

A SIGMA TECNOLOGIA, em parceria com a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Cabo Frio, realizou no dia 11/03 uma palestra para profissionais de Contabilidade do município, com o intuito de promover informações e esclarecer dúvidas sobre a implantação do SIGMAVAF (Sistema de Gestão, Monitoramento e Análise da Apuração do Valor Adicionado Fiscal), sua utilização e a importância da Declaração do Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS (DECLAM-IPM) para o município.

ENCONTRO COM CONTADORES | MONTES CLAROS (MG)

Na terça-feira (10/03), em parceria com a Prefeitura de Montes Claros, a SIGMA TECNOLOGIA realizou uma palestra com os contadores do município para apresentar informações sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e também o sistema 100% WEB SIGMAVAF, o software proprietário que permite ao município participar de todo o processo de apuração do VA, através da gestão, monitoramento e apuração das informações enviadas pelas empresas e prestadores de serviço do município.

INFORME 003/2020

Prezados Gestores Municipais de MG:

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA comunica a todos os interessados que, após constar queda do critério Educação estabelecido pela Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood / ICMS Solidário), em quase todos os municípios clientes para repasse em 2020, passamos a proceder uma análise detalhada deste critério, ocasião na qual detectamos inconsistências em alguns municípios, no que se refere ao item “número de alunos atendidos”. Alguns dos municípios apresentavam número de alunos atendidos maior que suas próprias populações.

INFORME 002/2020

Prezados Gestores Municipais de MG:

Conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG), no ano de 2020haverá alterações na forma de apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Entre estas, a SEF/MG apurará os movimentos econômicos fiscais dos contribuintes através dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital – EFD, que, por sua vez, deverão validar a DAMEF gerada. As formas e prazos irão ainda ser definidos em legislação a ser publicada.

INFORME 001/2020

Em decorrência de Mandados de Seguranças Cíveis impetrados de forma autônoma por determinados municípios mineiros, o desconto das parcelas que vinham sendo realizadas pelo Estado de Minas Gerais nos repasses do ICMS com a finalidade de compensação ao Município de Uberlândia, estão suspensos até a decisão de recursos interpostos por diversos municípios prejudicados, nos autos do processo de nº 5007851-35.2019.8.13.0702, origem da determinação.

Resolução 5.333 (SEFAZ-MG): VAF Definitivo MG / 2020

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais divulgou o Índice Definitivo do Valor Adicionado Fiscal através da RESOLUÇÃO Nº 5.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 .

INFORME 004/2020

Adoção de medidas de prevenção durante crise epidêmica do COVID-19

A Sigma Tecnologia e Assessoria, consciente de suas responsabilidades empresarial e social, informa que promoverá os devidos esforços e providências para contribuir na redução da curva epidêmica do coronavirus (COVID-19). Em conformidade com as orientações das autoridades públicas para o isolamento social e, buscando soluções para a continuidade na prestação de serviços e de atendimento aos seus clientes, adotamos as seguintes medidas na rotina de nossas atividades:

ENCONTRO COM CONTADORES | CABO FRIO (RJ)

A SIGMA TECNOLOGIA, em parceria com a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Cabo Frio, realizou no dia 11/03 uma palestra para profissionais de Contabilidade do município, com o intuito de promover informações e esclarecer dúvidas sobre a implantação do SIGMAVAF (Sistema de Gestão, Monitoramento e Análise da Apuração do Valor Adicionado Fiscal), sua utilização e a importância da Declaração do Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS (DECLAM-IPM) para o município.

ENCONTRO COM CONTADORES | MONTES CLAROS (MG)

Na terça-feira (10/03), em parceria com a Prefeitura de Montes Claros, a SIGMA TECNOLOGIA realizou uma palestra com os contadores do município para apresentar informações sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e também o sistema 100% WEB SIGMAVAF, o software proprietário que permite ao município participar de todo o processo de apuração do VA, através da gestão, monitoramento e apuração das informações enviadas pelas empresas e prestadores de serviço do município.

INFORME 003/2020

Prezados Gestores Municipais de MG:

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA comunica a todos os interessados que, após constar queda do critério Educação estabelecido pela Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood / ICMS Solidário), em quase todos os municípios clientes para repasse em 2020, passamos a proceder uma análise detalhada deste critério, ocasião na qual detectamos inconsistências em alguns municípios, no que se refere ao item “número de alunos atendidos”. Alguns dos municípios apresentavam número de alunos atendidos maior que suas próprias populações.

INFORME 002/2020

Prezados Gestores Municipais de MG:

Conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG), no ano de 2020haverá alterações na forma de apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Entre estas, a SEF/MG apurará os movimentos econômicos fiscais dos contribuintes através dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital – EFD, que, por sua vez, deverão validar a DAMEF gerada. As formas e prazos irão ainda ser definidos em legislação a ser publicada.

INFORME 001/2020

Em decorrência de Mandados de Seguranças Cíveis impetrados de forma autônoma por determinados municípios mineiros, o desconto das parcelas que vinham sendo realizadas pelo Estado de Minas Gerais nos repasses do ICMS com a finalidade de compensação ao Município de Uberlândia, estão suspensos até a decisão de recursos interpostos por diversos municípios prejudicados, nos autos do processo de nº 5007851-35.2019.8.13.0702, origem da determinação.

Resolução 5.333 (SEFAZ-MG): VAF Definitivo MG / 2020

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais divulgou o Índice Definitivo do Valor Adicionado Fiscal através da RESOLUÇÃO Nº 5.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 .

Decreto 4.749-R (SEFAZ-ES): VAF Definitivo ES / 2020

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Definitivo na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020

📄 Leia a notícia na íntegra: VAF DEFINITIVO ES 2020

Resolução 5.306/19 (SEF-MG): VAF Provisório 2020

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) publicou a Resolução 5.306/19, divulgando os Valores Adicionados Fiscais – VAF – e fixando os índices provisórios do VAF dos municípios de MG.

Veja no vídeo de hoje o que pode feito, caso necessário, para impugnar os valores apurados.

📄 Leia a Resolução na íntegra: VAF PROVISÓRIO MG

Case de Sucesso: São Joaquim de Bicas

Mais de 25 milhões de VAF recuperados ou quase meio milhão de reais em cota-parte de ICMS!

Este é o resultado obtido usando a tecnologia SIGMA VAF para o processamento de informações de escrituração fiscal e que apresentamos neste primeiro case de um município cliente. 

Acompanhe essa história com nosso colaborador Gabriel.

NOTAS TÉCNICAS Nº 02 E 03 - RESOLUÇÃO 5.286/19

A Sigma Tecnologia e Assessoria, em atenção à Resolução nº 5.286 de 30/08/2019, que realizou alterações nos índices do Valor Adicionado Fiscal, vem acompanhando o andamento dos autos do processo nº 5007851-35.2019.8.13.0702 que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia, sendo este processo a origem da decisão da tutela de urgência que determinou o afastamento da vedação da inclusão da parcela do IPI na apuração do VAF.

Leia aqui as duas importantes novas análises técnicas do diretor Reginaldo Alves.

DAMEF: Produtos Agropecuários

Há um item muito importante na DAMEF que, se o adquirente da mercadoria não está preenchendo ou o fazendo de forma incorreta,  o município produtor vai tomar prejuízo na apuração do seu VAF e, por consequência, na  sua cota-parte de ICMS.

Saiba mais:

 

IMPACTOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.286/19 – SEFAZ/MG

A Resolução nº 5.286 de 30/08/2019 (MG 03/09/2019) realizou alterações nos índices do Valor Adicionado Fiscal – VAF, nos anos base de 2016 e 2017, que afetarão os repasses realizados de janeiro de 2018 a dezembro de 2019.

Leia a análise do diretor Reginaldo Alves, assista ao vídeo  e entenda por quê seu município precisa tomar uma atitude com urgência:

DAMEF: Produtos Agropecuários

Há um item muito importante na DAMEF que, se o adquirente da mercadoria não está preenchendo ou o fazendo de forma incorreta,  o município produtor vai tomar prejuízo na apuração do seu VAF e, por consequência, na  sua cota-parte de ICMS.

Saiba mais:

 

R$ 10,5 BILHÕES: RECURSO ADICIONAL IMPORTANTE PARA OS MUNICÍPIOS

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios, será votada na próxima semana no Plenário do Senado.

O novo texto, já aprovado, fixou que 15% da arrecadação, R$ 10,5 bilhões, sejam divididos entre os municípios.

Qual o papel da CFOP na apuração do VAF?

Você sabe qual o papel da Classificação Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF)?

Veja a importância de se conhecer e entender como funciona essa classificação e o seu papel no VAF.

🖱 Link para acesso à tabela CFOP: VEJA A TABELA

O que seu município tem feito?

O índice provisório do VAF 2019, ano base 2018, deve ser publicado até a segunda quinzena de setembro, mas ainda há tempo do município fazer as devidas verificações.

Veja as dicas da Sigma para melhorar a apuração e evitar prejuízos.

A Sigma divulga vídeo com o Valor Adicionado recuperado na apuração de 2018 - ano base de 2017 e os resultados financeiros para 2019.

Conheça a nossa plataforma Metadados

Metadados é uma plataforma de consultas públicas, desenvolvida pela Sigma Tecnologia, apresentando o histórico do Valor Adicionado Municipal.

Inicialmente contempla as informações de alguns estados brasileiros e posteriormente trará informações sobre o VA de todo o território nacional.

A Sigma divulga o Valor Adicionado Fiscal recuperado e resultado financeiro de 2018 ano base 2017

A Sigma divulgou através do seu Portal, o resultado da auditoria do Valor Adicionado Fiscal de quinze municípios mineiros.

Os resultados foram obtidos através da Gestão, Monitoramento e acompanhamento das declarações dos contribuintes – DAMEF, com uso do Sistema SIGMAVAF