A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA comunica a todos os interessados que, após constar queda do critério Educação estabelecido pela Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood / ICMS Solidário), em quase todos os municípios clientes para repasse em 2020, passamos a proceder uma análise detalhada deste critério, ocasião na qual detectamos inconsistências em alguns municípios, no que se refere ao item “número de alunos atendidos”. Alguns dos municípios apresentavam número de alunos atendidos maior que suas próprias populações.

Após detectarmos as referidas divergências, solicitamos à Fundação João Pinheiro esclarecimentos, obtendo como resposta que os índices do critério Educação foram corrigidos para repasses em fevereiro de 2020.

Para visualização do novo índice do critério Educação, basta acessar o endereço eletrônico abaixo, selecionar o exercício de 2020 e, por conseguinte, o mês de Fevereiro e o município desejado:

• https://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/extrato.

Informamos, ainda, que não houve até a presente data, por parte da Fundação João Pinheiro, manifestação quanto a possível compensação financeira no tocante aos repasses do mês de Janeiro de 2020.

A Sigma Tecnologia e Assessoria, pautada em um trabalho ético e minucioso, através deste procedimento, conseguiu assegurar aos seus municípios clientes e demais municípios, que participam do critério Educação da Lei Robin Hood / ICMS Solidário, a correção de seus respectivos índices.

Nos colocamos à disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas,

Equipe SIGMA Tecnologia e Assessoria.