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APURAÇÃO DO VAF 2020 (ANO-BASE 2019)

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Prezados clientes, contadores(as)/responsáveis por escrita fiscal e demais interessados. A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que até a presente data, a Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/MG ainda não publicou legislação pertinente às orientações, formas e prazo da apuração do Valor Adicionado Fiscal do ano de 2020 (ano-base 2019), tendo somente sido publicada a

Suspensão das Resoluções nº 5.306/19 e 5.333/2019

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Prezados clientes e demais interessados, A Sigma Tecnologia e Assessoria, ainda em acompanhamento aos desdobramentos dos autos do processo nº 5007851-35.2019.8.13.0702, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia referente a inclusão da parcela do IPI na apuração do VAF e as respectivas compensações ao Município de Uberlândia, informa

Adoção de medidas de prevenção durante crise epidêmica do COVID-19

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A Sigma Tecnologia e Assessoria, consciente de suas responsabilidades empresarial e social, informa que promoverá os devidos esforços e providências para contribuir na redução da curva epidêmica do coronavirus (COVID-19). Em conformidade com as orientações das autoridades públicas para o isolamento social e, buscando soluções para a continuidade na prestação de serviços e de atendimento aos

Encontro com contadores |Cabo Frio (RJ)

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A SIGMA TECNOLOGIA, em parceria com a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Cabo Frio, realizou no dia 11/03 uma palestra para profissionais de Contabilidade do município, com o intuito de promover informações e esclarecer dúvidas sobre a implantação do SIGMAVAF (Sistema de Gestão, Monitoramento e Análise da Apuração do Valor Adicionado Fiscal), sua utilização

Encontro com contadores |Montes Claros (MG)

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Na terça-feira (10/03), em parceria com a Prefeitura de Montes Claros, a SIGMA TECNOLOGIA realizou uma palestra com os contadores do município para apresentar informações sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e também o sistema 100% WEB SIGMAVAF, o software proprietário que permite ao município participar de todo o processo de apuração do VA, através da

INFORME 003/2020

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA comunica a todos os interessados que, após constar queda do critério Educação estabelecido pela Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood / ICMS Solidário), em quase todos os municípios clientes para repasse em 2020, passamos a proceder uma análise detalhada deste critério, ocasião na qual detectamos inconsistências em alguns municípios, no que

Alteração na forma de apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF)

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Prezados Gestores Municipais de MG: Conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG), no ano de 2020, haverá alterações na forma de apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Entre estas, a SEF/MG apurará os movimentos econômicos fiscais dos contribuintes através dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital – EFD, que, por sua vez, deverão validar a DAMEF

A Sigma Tecnologia e Assessoria INFORMA:

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Em decorrência de Mandados de Seguranças Cíveis impetrados de forma autônoma por determinados municípios mineiros, o desconto das parcelas que vinham sendo realizadas pelo Estado de Minas Gerais nos repasses do ICMS com a finalidade de compensação ao Município de Uberlândia, estão suspensos até a decisão de recursos interpostos por diversos municípios prejudicados, nos autos

Sefaz-ES divulga Índice de Participação dos Municípios Definitivo do ICMS para 2020

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A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Definitivo na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020. Dessa forma, os municípios capixabas já podem estimar quanto receberão do total do ICMS que será repassado pelo Governo do Estado no próximo ano. O

NOTA TÉCNICA Nº 03: PROCESSO 5007851-35.2019.8.13.0702

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A Sigma Tecnologia e Assessoria, ainda em acompanhamento dos autos do processo nº 5007851-35.2019.8.13.0702, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia, informa que aos 17 de Setembro de 2019, as partes Município de Uberlândia (Autor) e Estado de Minas Gerais (Réu), com ciência da Associação Mineira de Municípios