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MG | NOTA TÉCNICA

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Índice Provisório do VAF 2021 – Resolução 5.407/2020   Prezados clientes: O Índice Provisório do VAF dos municípios mineiros, na parcela do ICMS que lhes pertence para o exercício de 2021 foi divulgado pela Resolução nº 5.407 de 21 de outubro de 2020 (D.O.U de 22 de outubro de 2020). Como de praxe, a Resolução

MG | INFORME 012/2020: DIVULGADO O ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2021

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 5.407, de 21 de outubro de 2020, que fixou os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na parcela do ICMS para o exercício de 2021. Conforme já havia sido comunicado ainda neste mês pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas

MG | INFORME 011/2020: PRAZO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF

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PORTARIA SRE Nº 181/2020 A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação da PORTARIA SRE Nº 181, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Portaria SRE nº 175/2020, responsável por estabelecer as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal – DAMEF. Conforme já havia sido comunicado pela Secretaria de

MG | INFORME 010/2020 – APURAÇÃO DO VAF 2020

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MG | INFORME 010/2020 – APURAÇÃO DO VAF 2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF E MEDIDA ADOTADA PARA DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação do COMUNICADO SAIFVAF 08/2020, de 09 de outubro de 2020, no qual a Secretaria de Estado de Fazenda de

PI | RESOLUÇAO Nº 09/2020: ÍNDICE PROVISÓRIO (IPM)

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação da Resolução nº 09/2020, de 10 de setembro de 2020, responsável por fixar os índices provisórios relativos à participação dos municípios do Piauí no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Com a divulgação dos resultados provisórios, os municípios, por meio dos representantes legais, possuem o prazo de 30

MG | INFORME 009/2020 – COMUNICADO SAIF VAF 07/2020

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A SIGMA TECNOLOGIA informa sobre correções de inconsistências da DAMEF e prorrogação do prazo de validação, conforme divulgado pela SEF/MG por meio do “Comunicado SAIF VAF 07/2020 de 24 de setembro de 2020”.     Eventuais dúvidas, nos colocamos à disposição. Atenciosamente, EQUIPE SIGMA  

Emenda Constitucional nº 108: alterações na distribuição do ICMS aos municípios.

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👨🏻‍💻 Veja neste vídeo a apresentação de alguns pontos importantes e críticos no que diz respeito aos novos critérios de distribuição do ICMS aos municípios, estabelecidos na Emenda Constitucional nº 108 – que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de educação (Fundeb), e seus impactos no

MG | INFORME 008/2020: IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO SIARE

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que conforme recentemente divulgado pela SEF/MG, o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE) estava apresentando indisponibilidades, motivo pelo qual seria disponibilizada nova versão do sistema. Em 17/09/2020, por meio do Comunicado SAIF VAF 06/2020, a SEF/MG divulgou que a nova versão do SIARE já está disponível, alertando,

MG | INFORME 007/2020: INDISPONIBILIDADE NO SIARE

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a ocorrência de inconsistências e indisponibilidades no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), conforme divulgado pela SEF/MG por meio do “Comunicado SAIF VAF 04/2020 de 09 de setembro de 2020”. Vejamos: “INCONSISTÊNCIA NA GERAÇÃO DA DAMEF ANO-BASE 2019 NO SIARE A SEF/MG informa que constatou inconsistências no processamento

SEFAZ-RJ divulga IPM definitivo do ICMS para 2021

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para 2021, através da publicação no Diário Oficial (DOERJ) de 31 de agosto de 2020 do Decreto nº 47.239