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MG | IMPUGNAÇÃO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF/2021

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  Prezados(as),   Conforme anteriormente informado, a Equipe Técnica-Operacional da SIGMA Tecnologia e Assessoria se encontra em fase de análise e produção das impugnações ao Índice Provisório ano-base 2019 fixados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) por meio da Resolução nº 5.477 de 30 de junho de 2021.   O prazo para protocolo da

RJ | ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2022

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 29 de junho de 2021 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 237 (D.O.E. 29/06/2021) que fixa os índices provisórios relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2022.

MG | Índice Provisório do VAF 2021

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 30 de junho de 2021 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.477/2021 (D.O.E. 1º/07/2021) que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios mineiros, em caráter provisório, na parcela do ICMS

MG | PRORROGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que na data de 28 de maio de 2021 a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.469/2021 (D.O.E. MG de 29/05/2021) novamente prorrogando a data de divulgação dos índices provisórios, fazendo constar que até 30 de junho de 2021 será publicada resolução

MG | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF 2021

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) comunicou em seu endereço eletrônico que o prazo final para validação da DAMEF Ano-Base 2020 será prorrogado para a data de 30 de junho de 2021.   Ressaltamos que em conformidade com a Portaria SRE nº 175/2020 o

RJ | INFORME 002/2021: PRAZOS FINAIS PARA ENTREGA DA DECLAN-IPM 2021

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A Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM) é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, realizadas no Estado do Rio de Janeiro, visando a compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do

MG | Mini seminário sobre a Produção Rural | VAF B

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A SIGMA TECNOLOGIA realizou nesta quinta, 13 de maio, mais uma edição do Mini seminário sobre a Produção Rural com o objetivo de esclarecer questões importantes sobre o VAF B, abordando ações para melhorar os registros do valor adicionado gerado pelos produtores do município, auxiliando na formação de diversos gestores de Carandaí (MG). O VAF

ES | LEI nº11.227 – Alterado os percentuais e critérios de divisão do ICMS

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos(as) que, com a publicação da Lei nº11.227/ES, de 30/12/2020, os percentuais e critérios de divisão do ICMS foram alterados no Estado do Espírito Santo, passando a valer desde 1º de janeiro, impactando diretamente na distribuição do VAF a partir de 2022.   Em 21 de setembro de

Informe 001/2021 (RJ): Portal Conexão Fiscal

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Disponibilização aos Municípios das Informações Utilizadas pela SEFAZ/RJ para Apuração do VAF – Portal Conexão Fiscal   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que, em conformidade com a Portaria SUCIEF nº 91 de 18 de março de 2021, e com a Resolução SEFAZ nº 182 de 18 de novembro de 2020, a Secretaria de Estado de

TÉRMINO DO PRAZO PARA VALIDAÇÃO DA DAMEF

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos(as) que o prazo para validação da Declaração Anual de Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) encerrou-se em 28/02/2021. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) comunicou que mesmo após o final do prazo em 28/02/2021, a DAMEF continuará disponível no Sistema Integrado de Administração da