01setembro

SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2022

SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2022

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o Exercício de 2022, por meio da publicação no Diário Oficial (DOERJ) de 27.08.2021 do Decreto nº 47.740 de 26 de agosto de 2021.

referido Decreto foi assinado pelo governador em exercício Cláudio Castro e publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (27). O Estado do Rio de Janeiro é composto por 92 municípios, sendo entre estes dividido 25% de todo ICMS arrecadado. Para uma correta divisão, os Índices de Participação Municipais (IPM) são resultados do cálculo que estabelece o percentual que cada Município receberá do ICMS a ser distribuído no próximo exercício.

Dessa forma, os municípios fluminenses já podem estimar quanto receberão do total do ICMS que será repassado pelo Governo do Estado no ano de 2022.

Para consultar o índice VAF de seu município, acesse a ferramenta Metadados, disponível em nosso website www.sigmavaf.com.br/metadados. O metadados de todo o Estado do Rio de Janeiro se encontra atualizado com os valores dos índices definitivos conforme o novo decreto publicado, juntamente com o histórico e a análise gráfica dos índices definitivos dos últimos 10 (dez) anos.

O corpo técnico operacional da  Sigma Tecnologia se coloca à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos através de nosso WhatsApp: 31 9 9983-3545 (https://bit.ly/whatsappsigma) ou pelo e-mail: vaf@sigmavaf.com.br.

 

  • Acesse abaixo a Resolução na íntegra:

https://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/legislacao/legislacao-estadual-navigation/coluna2/menu_legislacao_resolucoes/Resolucoes-Tributaria?datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC42000023302&_adf.ctrl-state=11egt8u43n_47&_afrLoop=49587936449900932&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null

 

Equipe Sigma Tecnologia



Posted by João Carlos  Posted on 01 set 
  • 2022, 47740, cmd, decreto, definitivo, DOERJ, ICMS, ipm, rj, sefaz
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